Bem vindo ao portal do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional!

Ao serviço do Combatente na materialização dos seguintes objetivos

O FPRN em números

Provincias Abrangidas

Mil Beneficiários

Milhões Meticais

Projectos Aprovados

Perfil do Fundo

Ser uma instituição de referência no empoderamento económico e sustentável do Combatente.

Apoiar a reintegração económico e social do Combatente, através de iniciativas de geração de rendimentos contribuindo para melhorar o seu bem-estar e das respectivas famílias.

  • Paz e reconciliação
  • Transparência administrativa
  • Empreendorismo
  • Imparcialidade
  • Celeridade
  • Eficácia
  • Aproximidade e inclusão

O papel do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional

  • Promover a criação de emprego para os Combatentes;
  • Promover e apoiar iniciativas e projectos de desenvolvimento social e económico dos Combatentes;
  • Fortalecer a capacidade de criação e implementação de projectos dos Combatentes;
  • Capacitar os combatentes em habilidades profissionais para melhorar a sua empregabilidade;
  • Incentivar o associativismo dos combatentes no desenvolvimento de actividades económicas.

Estatutos

O quadro jurídico-legal moçambicano reconhece os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas a luta de libertação nacional a defesa da soberania e da democracia.

Assim, no âmbito dos esforços do Governo de Moçambique visando assegurar a manutenção contínua da Paz e Reconciliação Nacional, promover a inserção económica e social e o empoderamento dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional e Desmobilizados de Guerra do Governo e da Renamo, por forma a permitir-lhes oportunidades de empreendedorismo e emprego foi criado, através do decreto nº 72/2014, de 5 de Dezembro Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN), instituição pública com personalidade jurídica, regida por normas do direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, destinado a financiar projectos económicos e sociais dos Combatentes.

Condições de Acesso

A determinação dos limites de crédito, visa atender a diferentes segmentos do grupo-alvo, determinando as condições de acesso ao crédito em função da capacidade de endividamento e da tipificação dos projectos.

Combatentes da Luta de Libertação Nacional, desmobilizados de guerra do Governo e da Renamo;

Cônjuge sobrevivo dos beneficiários referidos acima.

1 Linha de Crédito simplificado

  • Destinado a Combatentes Individuais com projectos de pequena dimensão, que se assenta em:
    • Montante a financiar entre 10 a 100 mil meticais
    • Taxa de juros de 7%
    • Prazo de reembolos 36 meses;
    • Garantia do empréstimo- Reembolso via retenção na fonte da pensão completando com outras fontes de rendimento e objecto do crédito

2. Linha de Crédito de empreendedorismo

  • Destinada a financiamento de projectos de média dimensão na cadeia de valores das áreas elegíveis, cuja estrutura de crédito assenta em:
    • Montante a financiar 100 mil a 1 milhao de meticais
    • Prazo de reembolso ate 36 meses com possibilidade de um periodo de carencia ate 3 meses
    • Taxa de juro a partir de 10.25%
    • Garantia do empréstimo- Reembolso via retenção na fonte da pensão completando com outras fontes de rendimento; e objecto do crédito.
  1. Para a linha de crédito simplificado:
    • Formulário de pedido de financiamento devidamente preenchido
    • Fotocopia autenticada do Cartão de combatente
    • Fotocopia autenticada de Bilhete de identidade
    • Declaração de salários ou pensão
    • NUIT e NI
  2. Linha de crédito Empreendedorismo
    • Para alem dos documentos previstos no credito simplificado:
      • Prova de residência passada pela entidade competente;
        Apresentacao de um projecto dirigida ao FPRN na qual deverá constar:
        – Descrição da finalidade do crédito;
        – Apresentação da proposta de amortização;
      • Apresentação de facturas pró-formas dos bem a adquirir ou orçamentos dos serviços a serem prestados.
      • Indicação do montante a solicitar;
      • Identificação completa do peticionário;

Formulários

Os separadores em baixo pretendem exibir cada um dos formlários que devem ser preenchidos para se iniciar o processo de candidatura ao FPRN.

Os formulários, preenchidos, devem ser entregues na sede do FPRN ou em qualquer Direcção Provincial dos Combatentes.

Clique em cada um dos links em baixo para obter os referidos formuários